Pesquisar no blog

quarta-feira, 27 de junho de 2018

As crianças vindas do México, de quem é a responsabilidade


Stefano Magni

Duas mil crianças desesperadas, separadas dos seus pais imigrantes clandestinos. Paradoxalmente, são vítimas de uma sentença que os desejaria tutelar, cuja situação se procura de por um remédio. Sem esquecer quem faz correr os riscos da imigração clandestina a filhos e menores confiados, ou quem faz batalhas pro-imigração a custa da pele dos menores.


A administração Trump é acusada do pior dos crimes: torturar as crianças. As imagens de crianças, também muito pequenas, por detrás de grades, em lágrimas, separadas dos seus pais imigrantes clandestinos, estão fazendo o giro pelo mundo, provocaram protestos da oposição, da Onu e do Papa. Porém, quão muito pouco sabemos desta crise? O que realmente está em jogo?

Antes de tudo, não é nova a política da separação dos menores dos seus pais e em geral dos adultos que os acompanham, se estes últimos são imigrantes não ainda regulares e em fase de verificação. Trata-se de uma sentença, Flores contra Reno (um caso de maltrato, acontecido em um Cie, por parte de uma garota de 15 anos salvadorenha, Jenny Lisette Flores), que aconteceu em 1997, segundo a qual as crianças não podem ser detidas nos Cie, juntas aos adultos que esperam por uma sentença. A imigração Trump, até agora, não mudou as regras. As separações acontecem quando a polícia de fronteira constata que o acompanhante adulto da criança não é um seu genitor, constitui uma ameaça para a criança, ou mesmo o está envolvendo em um ato criminoso. Visto que a imigração clandestina é um crime, a criança é separada dos adultos (pais ou não) que o cometeram. Se, até agora, a guarda da fronteira e as autoridades locais fechavam os olhos e deixavam passar pelo menos um adulto junto ao menor, a administração Trump quis aplicar as regras em modo rigoroso, com uma política de tolerância zero. Quando um imigrante vai a processo por um ingresso ilegal no país, é mantido em custódia. O menor que está com ele, ao invés, é confiado a um dos centros gerenciados por Organizações não governamentais com a supervisão da agência nacional de saúde (HHS), que fornece a eles a assistência essencial. A política da tolerância zero, aplicada desde a metade de abril, aumentou o número das crianças acolhidas por estes centros em quase 2000. Caso seja possível encontrar um parente adulto no território Usa que possa assumir o menor consigo, o menor lhe é confiado. Esta é a via prioritária, segundo a sentença Flores (que tinha sido acolhida por sua tia). Mas, na maioria dos casos, o parente adulto em questão não é encontrado.

O processo que o imigrante ilegal sofre, se não existem agravantes como uma precedente tentativa de entrada ou outros crimes, dura normalmente muito pouco, dois dias no máximo. O imigrante é condenado por imigração clandestina e expulso. Os pais e os seus filhos retornam ao país de origem em pouco tempo e a separação dura pouco. O assunto se complica se o imigrante que entra clandestinamente nos Usa pede asilo político. Nesse caso o processo pode durar também meses, especialmente quando a fila dos pedidos se alonga. E é neste caso que a separação das crianças dos adultos (genitores e não) começa a se tornar um problema sério.

O problema nasce também da relativa novidade do fenômeno. Nos anos 90, a imigração do México se referia, sobretudo a homens adultos. A partir de 2010, ao invés, aumentaram os casos de tentativas de imigração de mulheres e de crianças. Em 2014, se verificou a primeira verdadeira crise deste tipo, com dezenas de milhares de crianças não acompanhadas. Já naquela ocasião, o governo federal aproveitou a hipótese de aplicar a norma em modo rigoroso. Mas a administração Obama considerou de não dever enfrentar uma crise humanitária a mais. A ideia da separação retornou com a administração Trump. O precedente ministro da Segurança Interna, o general Kelly, foi o primeiro a falar disso publicamente, provocando logo um debate aceso por causa da delicadeza do tema. Naquele ponto, fez um passo atrás. Foi Kirstjen Nielsen, atual secretária da Segurança Interna, sobre a ciência de Trump, a aplicar as regras em modo rigoroso. Uma política de tolerância zero que tinha sido amplamente anunciada, em antecipação, também pelo secretário da Justiça, Jeff Sessions. “Quem atravessa ilegalmente a fronteira portando consigo uma criança, se assuma as suas responsabilidades”, tinha advertido Sessions. A ideia de aplicar a política do rigor, segundo a administração Trump, é um impedimento para contrabandistas, traficantes e clandestinos. Mas é também um desafio para o Congresso.

Compete ao Congresso, de fato, aprovar uma nova lei sobre a imigração, incluindo a nova normativa sobre a separação das famílias. É votada hoje, sobre o desenho de lei apresentado pelo senador texano Ted Cruz (ex-candidato às primárias presidenciais republicanas). Mas os Democratas, dos bancos da oposição, fazem saber que não darão o seu apoio. A bola passará, portanto, de novo, para o executivo. E Trump ontem assinou um decreto para os pedidos familiares (no período em que se desenvolve o processo), para colocar um curativo sobre o problema. Em base à nova ordem presidencial, de agora em diante, as famílias inteiras serão detidas na espera da sentença. As famílias já separadas, porém, permanecem separadas, o decreto não é retroativo. 

Se as responsabilidades da política americana são graves, não se deve esquecer, porém aquelas de quem imigra clandestinamente ou gerencia a passagem ilegal da fronteira americana. Existem alguns aspectos, de fato, que não aparecem em comentadores mais emotivos. Primeiro: quem entra clandestinamente e é processado tem a possibilidade de dizer-se culpado e fechar o caso (também para a criança que está com ele) em menos de dois dias. Prolongar o processo por meses, com um pedido de asilo, se sabe já que não tem direito, é uma batalha legal inútil combatida a custa da pele das crianças. Os dados demonstram que somente uma minoria dos imigrantes ilegais tem o direito de asilo. Este fenômeno aumenta quando a política dos Estados Unidos lança sinais de maior tolerância ou de menor eficácia na aplicação da lei. Portanto, quer dizer que é um fenômeno de imigração econômica clandestina, mais que uma fuga de uma guerra ou de uma crise grave no país de origem: quem foge, de fato, não espera sinais políticos do país que deveria acolhê-lo. Além do mais, quem foge, poderia fazer-se hospedar no país seguro mais próximo. Quem no caso de todos os países centro-americanos, é o México, antes dos Usa. Caso o perseguido tivesse que encontrar refúgio seguro somente exclusivamente nos Estados Unidos, poderia apresentar-se regularmente a uma alfândega e ali pedir asilo, ao invés de tentar passar a fronteira ilegalmente. 

No New York Times, imigrantes clandestinos admitiram de ter levado consigo crianças acreditando que desta maneira as autoridades dos Estados Unidos os teriam deixados em um período de tempo mais rápido. Outros admitiram que as crianças, que estavam com eles, não eram os seus filhos. Segundo a polícia de fronteira estas fraudes estão aumentando.
 

Fonte:

Texto do New York Times :


terça-feira, 19 de junho de 2018

Papa Francisco: “A família é somente uma, entre homem e mulher”



Ontem, na Sala Clementina do Palácio Apostólico, o Santo Padre Francisco recebeu em Audiência uma Delegação do Fórum das Associações Familiares pela ocasião do 25° aniversário do nascimento da atividade associativa. Na sua intervenção, o Papa tocou alguns argumentos de grande importância, eis algumas partes particularmente significativas:

A FAMÍLIA É SOMENTE UMA
«…hoje – dói dizer isso – se fala de famílias “diversificadas”: diferentes tipos de família. Sim, é verdadeiro que a palavra “família” é uma palavra análoga, porque se fala da “família” das estrelas, das “famílias” das árvores, das “famílias” dos animais... é uma palavra análoga. Mas a família humana como imagem de Deus, homem e mulher, é uma só. É uma somente».

ABORTO SELETIVO PRÁTICA NAZISTA
«Os filhos são o dom maior. Os filhos que são acolhidos como vem, como Deus lhes manda, como Deus permite – mesmo se às vezes estão doentes. Ouvi dizer que está na moda – ou pelo menos é habitual – nos primeiros meses de gravidez fazer certos exames, para ver se a criança não está bem, ou vem com algum problema... A primeira proposta nestes casos é: “O mandamos embora?”. O homicídio das crianças. E para ter uma vida tranquila, se expulsa um inocente.
Quando era jovem, a professora nos ensinava história e nos dizia o que faziam os espartanos quando nascia um menino com má-formação: o levava para o alto de uma montanha e o jogavam de um precipício, para curar “a pureza da raça”. E nós ficávamos admirados: “Mas como, como se pode fazer isso, pobres crianças!”. Era uma atrocidade. Hoje fazemos o mesmo. Vocês já se perguntaram por que não se vê muitos anões pelas ruas? Porque o protocolo de muitos médicos – muitos, não todos – é fazer a pergunta: “Vem com problemas?”. O digo com dor. No século passado todo o mundo se escandalizava pelo que faziam os nazistas para curar a pureza da raça. Hoje fazemos o mesmo, mas com luvas brancas».

CATECUMENATO PARA O MATRIMÔNIO
«O quarto capítulo é o núcleo próprio da Amoris laetitia. É exatamente a espiritualidade de cada dia da família. Alguns reduziram Amoris laetitia a uma estéril casuística do “pode, não pode”. Não compreenderam nada! Depois, na Amoris laetitia não se escondem os problemas, os problemas da preparação para o matrimônio. Vocês ajudam os noivos a preparar-se: é preciso dizer as coisas claras, não é verdade? Claras. Uma vez uma mulher me disse, em Buenos Aires: “Mas vocês padres são espertos...” – Por quê?” – “Para se tornar padre, estudam oito anos, se preparam por oito anos. E depois, se depois de alguns anos a coisa não funciona, fazem uma bela carta a Roma: e em Roma dão a permissão, e podem casar-se. A nós, ao invés, que nos dão um Sacramento por toda a vida, nos tentam agradar com três ou quatro conferências de preparação. Isto não é justo”. E tinha razão aquela mulher. Preparar para o matrimônio: sim, é preciso que existam conferências, das coisas que explicam, mas é preciso homens e mulheres, amigos, que falem a eles e os ajudem a maturar, a maturar o caminho. E podemos dizer que hoje existe necessidade de um catecumenato para o matrimônio, como existe um catecumenato para o Batismo. Preparar, ajudar a preparar-se para o matrimônio».

POLÍTICAS PARA A NATALIDADE
[Do discurso oficial que foi entregue]: «Não se cansem de sustentar o crescimento da natalidade na Itália, sensibilizando as Instituições e a opinião pública sobre a importância de dar vida a políticas e estruturas mais abertas para o dom dos filhos. É um autêntico paradoxo que o nascimento dos filhos, que constitui o maior investimento para um País e a primeira condição para a sua prosperidade futura, represente frequentemente para as famílias uma causa de pobreza, por motivo do escarço sustento que recebem ou da ineficácia de tantos serviços.
Estas e outras problemáticas devem ser enfrentadas com firmeza e caridade, demonstrando que a sensibilidade que levais adiante em relação à família não deve ser etiquetada como confessional para podê-la acusar – erroneamente – de parcialidade. Ela se baseia ao invés na dignidade da pessoa humana e por isso pode ser reconhecida e compartilhada por todos, como acontece quando, também em contextos institucionais, nos referimos ao “Fator Família” como elemento de valoração política e operativa, multiplicador de riqueza humana, econômica e social».


Fonte:

Discurso do Santo Padre na íntegra:
http://w2.vatican.va/content/francesco/it/speeches/2018/june/documents/papa-francesco_20180616_forum-associazioni-familiari.html

terça-feira, 12 de junho de 2018

SINGAPURA: Histórica cúpula Trump-Kim. Oportunidades para aproveitar



Ó Pai que estais nos Céus, Vos pedimos a manifestação da Vossa graça sobre a histórica cúpula entre Usa e Coreia do Norte, aqui em Singapura. Esta é a oração presente em toda a diocese de Singapura, em vista do histórico encontro entre Trump e Kim Jong-un. O primeiro em absoluto entre um presidente Usa e um ditador norte-coreano.
 

“Ó Pai que estais nos Céus, vos pedimos a manifestação da Vossa graça sobre a histórica cúpula entre Usa e Coreia do Norte, aqui em Singapura no dia 12 de junho. Nós todos desejamos viver em um mundo onde exista a paz, o amor fraterno, a atenção e a caridade uns pelos outros. Sem paz, não pode existir segurança, progresso e futuro para a humanidade. Senhor, Vos pedimos para que ilumineis os líderes políticos a trabalhar pela paz, a justiça e a ordem social no mundo. Possa este ser o início de um contínuo esforço para construir relações fortes, livres do peso do medo e da desconfiança. Possam as nações aprender a confiar umas nas outras e a trabalhar pela paz do mundo para todos os seres humanos. Ó Mãe bendita, sois o nosso Espelho de Justiça e Sede da Sabedoria, confiamos a vós a cúpula. Ó Espírito Santo, guiai os líderes e os liderados de modo que ‘um povo não levantará mais a espada contra outro povo, não exercitarão mais a arte da guerra’ (Is 2,4). Pedimos isso por meio de nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho que vive e reina Convosco e o Espírito Santo, único Deus nos séculos dos séculos. Amém”. Singapura: esta é a oração presente em toda a arquidiocese através dos meios tradicionais e das redes sociais. Reza-se pelo êxito deste encontro, que acontece hoje na Cidade-estado do sudoeste asiático, entre o presidente americano Donald Trump e o ditador norte-coreano Kim Jong-un, para a desnuclearização da península coreana.

Trata-se de um encontro histórico, sob todos os pontos de vista. Não somente pelas perspectivas que se abrem (poderia ser a primeira verdadeira paz na Coreia desde 1950), mas também pelo fato mesmo de que seja um vértice Usa-Coreia do Norte, que não possui precedentes. Jamais um presidente americano havia aceitado encontrar um ditador da Coreia do Norte, antes de hoje. É necessário, portanto, interrogar-se bem sobre quais sejam os riscos. Às 9 horas local, Donald Trump e Kim Jong-un se encontraram no Capella Hotel de Singapura. Depois de um colóquio a portas fechadas, assinaram um documento conjunto pela desnuclearização. O vértice foi um sucesso, de acordo com o próprio presidente americano, que definiu o seu interlocutor “um negociador atento e hábil”. “Não foi fácil chegar até aqui, mas superamos os obstáculos”, comentou Trump. Os dois sorriram para os fotógrafos e apertaram as mãos, em uma série de fotos que já ficaram para a história.

Kim Jong-un parece oferecer pela primeira vez uma grande troca, uma ocasião que poderia ser pega na mosca para por fim a mais de meio século de guerra não declarada. Os objetivos são gananciosos: por fim pacificamente à ameaça nuclear norte-coreana, por fim à guerra com um tratado de paz (por enquanto é somente uma trégua, iniciada em 1953 com o armistício de Panmunjeon) e começar relações diplomáticas com a Coreia do Norte. Todavia com a “desnuclearização” as duas partes podem também entender coisas muito diferentes entre elas. E não é ainda claro o que Kim pode pedir em troca: eliminar as ogivas estadunidenses da Coreia do Sul (teoricamente não existem mais), ou de toda a área Ásia-Pacífico (dando, desse modo, à China uma vantagem estratégica decisiva)? Trump quis acelerar os tempos e encontrar-se diretamente, face-a-face, com sua contraparte. Deste modo, os acordos serão seguramente mais claros, mais também mais arriscados.

Quais são os riscos? Segundo a delegação sul-coreana que se encontrou com Kim Jong-un, a condição essencial para um desarmamento nuclear é a “garantia pela segurança do regime (norte-coreano, ndr) e a remoção de todas as ameaças militares contra o Norte”. Para Kim Jong-un, a atômica é uma política sobre a vida. Como outras vezes reafirmou desde 2013, quando o nuclear militar se tornou o coração da sua doutrina política, a Coreia do Norte tem a intenção de defender-se com todos os meios de uma possível mudança de regime. Os exemplos da Líbia e antes ainda do Iraque e da Sérvia são frequentemente invocados para dizer “com as armas nucleares, nós não teremos o mesmo fim”. O que poderia pretender como “garantia” de segurança em troca do desarmamento? O compromisso dos Estados Unidos de não atacar a Coreia do Norte era já contido em todos os precedentes acordos, entre os quais aquele de 2005 resultado das conversações patrocinadas por Pequim. O regime de Pyongyang poderia, portanto, levantar a trave dos seus pedidos. Mas até que ponto? Pedirá a ruptura da aliança entre Usa e Coreia do Sul, incluso o cancelamento de todas as garantias para a segurança militar? O fim de todas as sanções da Onu? O primeiro, sobretudo, é um pedido que dificilmente poderia ser acolhido por Trump, ou por qualquer outro presidente americano.

O risco, portanto, é que sobre estas bases a oferta e a demanda não se encontrem. Por sua vez, a administração de Trump aponta ao invés, declaradamente, ao desarmamento norte-coreano. Trump, Pompeu (secretário de Estado) e Bolton (Segurança Nacional) não são propriamente “pombos da paz”. Pompeu recordou que o presidente está disposto a aceitar somente uma desnuclearização “completa, verificável e irreversível”, como das resoluções da Onu. A linha política mantida até agora por este governo, com a sua condenação ao acordo nuclear iraniano e a sua crítica forte a toda tentativa do passado, é a por sua vez vinculante: Trump não pode transformar-se em pombo da paz, nem criar um precedente para todos os outros interlocutores. Certamente não poderá contentar-se com uma declaração de intenções, deverá obter algo de extremamente concreto, tangível e demonstrável a sua opinião pública.

Portanto, por estas e outras razões, o futuro pode não ser rosado. Mas é uma chance, que não houve jamais no passado. E aqui é obrigatório abrir uma reflexão também sobre a cobertura mediática do evento. Pelo fato de que o papel de Trump neste acontecimento não é nunca suficientemente reconhecido. Embora reconhecendo os limites do raciocínio contrafactual: se em Singapura, hoje, estivesse Obama, ou Clinton, o que iríamos ler nos jornais? O quanto de tempo a mais haveria na mídia sobre este evento? E qual seria o tom dos correspondentes? É fácil imaginar: uma beatificação. Nestes dias, pelo contrário, se destaca a diferença entre o pacifista Moon (o presidente sul coreano que procurou organizar por meses este encontro) e o provocador de guerra Trump, adocicado, não se sabe bem como, somente no último momento e surpreendendo a todos. Na realidade, o atual presidente dos Estados Unidos sustentava a necessidade de encontrar Kim já durante a campanha eleitoral, pelo menos desde maio de 2016. Demonstrou, portanto, de ter trabalhado coerentemente para este objetivo, alternando uma concreta ameaça militar imediata, com uma sincera abertura ao diálogo. E um primeiro objetivo o obteve. É o encontro de Singapura a verdadeira notícia. O resto será dado extra.


Fonte: