Stefano Magni
Duas mil crianças
desesperadas, separadas dos seus pais imigrantes clandestinos. Paradoxalmente,
são vítimas de uma sentença que os desejaria tutelar, cuja situação se procura
de por um remédio. Sem esquecer quem faz correr os riscos da imigração
clandestina a filhos e menores confiados, ou quem faz batalhas pro-imigração a
custa da pele dos menores.
A administração Trump é acusada do pior dos crimes: torturar as crianças. As imagens de crianças, também muito pequenas, por detrás de grades, em lágrimas, separadas dos seus pais imigrantes clandestinos, estão fazendo o giro pelo mundo, provocaram protestos da oposição, da Onu e do Papa. Porém, quão muito pouco sabemos desta crise? O que realmente está em jogo?
Antes de tudo, não é nova a
política da separação dos menores dos seus pais e em geral dos adultos
que os acompanham, se estes últimos são imigrantes não ainda regulares e em
fase de verificação. Trata-se de uma sentença, Flores contra Reno (um caso de
maltrato, acontecido em um Cie, por parte de uma garota de 15 anos
salvadorenha, Jenny Lisette Flores), que aconteceu em 1997, segundo a qual as
crianças não podem ser detidas nos Cie, juntas aos adultos que esperam por uma
sentença. A imigração Trump, até agora, não mudou as regras. As separações
acontecem quando a polícia de fronteira constata que o acompanhante adulto da
criança não é um seu genitor, constitui uma ameaça para a criança, ou mesmo o
está envolvendo em um ato criminoso. Visto que a imigração clandestina é um crime,
a criança é separada dos adultos (pais ou não) que o cometeram. Se, até agora,
a guarda da fronteira e as autoridades locais fechavam os olhos e deixavam
passar pelo menos um adulto junto ao menor, a administração Trump quis aplicar
as regras em modo rigoroso, com uma política de tolerância zero. Quando um
imigrante vai a processo por um ingresso ilegal no país, é mantido em custódia.
O menor que está com ele, ao invés, é confiado a um dos centros gerenciados por
Organizações não governamentais com a supervisão da agência nacional de saúde
(HHS), que fornece a eles a assistência essencial. A política da tolerância
zero, aplicada desde a metade de abril, aumentou o número das crianças
acolhidas por estes centros em quase 2000. Caso seja possível encontrar um
parente adulto no território Usa que possa assumir o menor consigo, o menor lhe
é confiado. Esta é a via prioritária, segundo a sentença Flores (que tinha sido
acolhida por sua tia). Mas, na maioria dos casos, o parente adulto em questão
não é encontrado.
O processo que o imigrante ilegal
sofre, se não existem agravantes como uma precedente tentativa de entrada
ou outros crimes, dura normalmente muito pouco, dois dias no máximo. O
imigrante é condenado por imigração clandestina e expulso. Os pais e os seus
filhos retornam ao país de origem em pouco tempo e a separação dura pouco. O
assunto se complica se o imigrante que entra clandestinamente nos Usa pede
asilo político. Nesse caso o processo pode durar também meses, especialmente
quando a fila dos pedidos se alonga. E é neste caso que a separação das
crianças dos adultos (genitores e não) começa a se tornar um problema sério.
O problema nasce também da
relativa novidade do fenômeno. Nos anos 90, a imigração do México se
referia, sobretudo a homens adultos. A partir de 2010, ao invés, aumentaram os
casos de tentativas de imigração de mulheres e de crianças. Em 2014, se
verificou a primeira verdadeira crise deste tipo, com dezenas de milhares de
crianças não acompanhadas. Já naquela ocasião, o governo federal aproveitou a
hipótese de aplicar a norma em modo rigoroso. Mas a administração Obama
considerou de não dever enfrentar uma crise humanitária a mais. A ideia da
separação retornou com a administração Trump. O precedente ministro da
Segurança Interna, o general Kelly, foi o primeiro a falar disso publicamente,
provocando logo um debate aceso por causa da delicadeza do tema. Naquele ponto,
fez um passo atrás. Foi Kirstjen Nielsen, atual secretária da Segurança
Interna, sobre a ciência de Trump, a aplicar as regras em modo rigoroso. Uma
política de tolerância zero que tinha sido amplamente anunciada, em
antecipação, também pelo secretário da Justiça, Jeff Sessions. “Quem atravessa
ilegalmente a fronteira portando consigo uma criança, se assuma as suas
responsabilidades”, tinha advertido Sessions. A ideia de aplicar a política do
rigor, segundo a administração Trump, é um impedimento para contrabandistas,
traficantes e clandestinos. Mas é também um desafio para o Congresso.
Compete ao Congresso, de fato,
aprovar uma nova lei sobre a imigração, incluindo a nova normativa sobre a
separação das famílias. É votada hoje, sobre o desenho de lei apresentado pelo
senador texano Ted Cruz (ex-candidato às primárias presidenciais republicanas).
Mas os Democratas, dos bancos da oposição, fazem saber que não darão o seu
apoio. A bola passará, portanto, de novo, para o executivo. E Trump ontem
assinou um decreto para os pedidos familiares (no período em que se desenvolve
o processo), para colocar um curativo sobre o problema. Em base à nova ordem
presidencial, de agora em diante, as famílias inteiras serão detidas na espera
da sentença. As famílias já separadas, porém, permanecem separadas, o decreto
não é retroativo.
Se as responsabilidades da
política americana são graves, não se deve esquecer, porém aquelas de quem
imigra clandestinamente ou gerencia a passagem ilegal da fronteira americana.
Existem alguns aspectos, de fato, que não aparecem em comentadores mais
emotivos. Primeiro: quem entra clandestinamente e é processado tem a
possibilidade de dizer-se culpado e fechar o caso (também para a criança que
está com ele) em menos de dois dias. Prolongar o processo por meses, com um
pedido de asilo, se sabe já que não tem direito, é uma batalha legal inútil
combatida a custa da pele das crianças. Os dados demonstram que somente uma minoria
dos imigrantes ilegais tem o direito de asilo. Este fenômeno aumenta quando a
política dos Estados Unidos lança sinais de maior tolerância ou de menor
eficácia na aplicação da lei. Portanto, quer dizer que é um fenômeno de
imigração econômica clandestina, mais que uma fuga de uma guerra ou de uma
crise grave no país de origem: quem foge, de fato, não espera sinais políticos
do país que deveria acolhê-lo. Além do mais, quem foge, poderia fazer-se
hospedar no país seguro mais próximo. Quem no caso de todos os países
centro-americanos, é o México, antes dos Usa. Caso o perseguido tivesse que encontrar
refúgio seguro somente exclusivamente nos Estados Unidos, poderia apresentar-se
regularmente a uma alfândega e ali pedir asilo, ao invés de tentar passar a
fronteira ilegalmente.
No New
York Times, imigrantes clandestinos admitiram de ter levado
consigo crianças acreditando que desta maneira as autoridades dos Estados
Unidos os teriam deixados em um período de tempo mais rápido. Outros admitiram
que as crianças, que estavam com eles, não eram os seus filhos. Segundo a
polícia de fronteira estas fraudes estão aumentando.
Fonte:
Texto do New York Times :
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