Giulia Tanel
A administração Trump está
tomando em séria consideração a possibilidade de dar uma definição restritiva
do “gender”, como condição biológica imutável e definida desde o momento do
nascimento O que, traduzido, significa que se nasce como pertencente a um
determinado sexo (masculino ou feminino) e que não é possível mudar a própria
identidade sexuada no curso da vida.
Um procedimento de simples bom
senso, sustentará alguém, mesmo se ainda não tão óbvio. Tanto que os
principais jornais americanos, ao dar a notícia, colocaram títulos de teor
trágico, votado à perda de “direitos” por parte de milhões de pessoas; e não
diferente foi a Ansa, com um Trump
prepara para dificultar a questão transgender, que dá a entender – como
depois explicitado dentro da notícia – que “a administração Trump está pronta
para dificultar os direitos adquiridos pelas pessoas transgender na
administração de Obama”.
De fato, se esta nova iniciativa
de Trump tivesse que encontrar espaço, lamentam os que propõem “direitos para
todos”, em torno de 1,4 milhões de pessoas americanas que escolheram
reconhecer-se no sexo oposto ao do nascimento, através da via cirúrgica ou não,
irão ver a destruição do reconhecimento adquirido durante a era Obama,
quando o conceito de sexo biológico tinha sofrido um afrouxamento, em favor de
um determinismo individual que iria recair sobre toda a sociedade (com
lutas sobre banheiros, dormitórios, prisões etc...).
Mas, vamos ao específico da
mudança lançada pela administração Trump. Escreve o The American Conservative, retomando o memorandum
obtido pelo New York Times: «Agora o Departamento de saúde e dos serviços
humanos está guiando um esforço para estabelecer uma definição legal de sexo
sob o Título IX, da lei federal sobre direitos civis que veta a discriminação
de gênero nos programas de instrução que recebem assistência financeira do
governo”. O Departamento declarou que “as principais agências governativas
tinham necessidade de adotar uma definição explícita e uniforme de gênero
determinada ‘sobre a base biológica clara, fundada na ciência, objetica e gerenciável’”.
A definição proposta pela agência definirá o sexo como masculino ou
feminino, imutável e determinado pelos genitais com o qual uma pessoa nasceu
(...). Qualquer disputa sobre o próprio sexo deverá ser esclarecida usando
testes genéticos”.
Para prevenir qualquer tipo de
desentendimento, o Departamento fornece uma explicação ainda mais clara e
inequívoca: “Sexo indica o status de uma pessoa como masculino ou feminina,
baseado nos traços biológicos imutáveis identificáveis antes do nascimento ou
no nascimento” e “o sexo elencado no certificado de nascimento de uma
pessoa, como originalmente emitido, constituirá uma prova definitiva do sexo de
uma pessoa, a menos que não seja confutado por provas genéticas confiáveis”. Em
suma, se a coisa tivesse que ir em questão, voltaria ao sistema binário pelo
qual ou se pertence ao mundo XX, ou ao mundo XY, com boa paz para todos os
outros possíveis gêneros cunhados nestes últimos anos ao fim de catalogar todo
singular “sentimento” pessoal. Fazendo assim, se tornará a confirmar que
masculino e feminino são iguais em dignidade, mas radicalmente diferentes... e,
como consequência, não será nem mesmo mais assim fácil, para alguém nascido
masculino que se crê mulher, vencer as competições esportivas de categoria feminina
graças ao “surplus” de testosterona típico do sexo masculino, como recentemente
acontecido – suscitando diversas polêmicas – o ciclista canadense Rachel
McKinnon.
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